No STJ, Lula já perde por 2 a 0


Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga o habeas corpus do ex-presidente Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, também negou nesta terça-feira, 6, habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista havia entrado com a medida para evitar a prisão do ex-presidente após esgotados recursos contra a condenação de 12 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Antes de Jorge Mussi, o ministro e relator da Lava Jato na Corte Felix Fischer, já havia negado o habeas corpus. “A mera suposição sem indicativo fático de que o paciente será preso em ofensa ao princípio de presunção de inocência e da necessidade de motivação das decisões judiciais, não constitui a meu sentir a ameaça concreta a sua liberdade capaz de justificar o manejo do presente rito ao fim pretendido”, afirmou o ministro. “No caso, em que pese exista pedido do assistente de acusação formulado embargos declaratório, de execução de pena imposta, não há determinação por parte das instâncias ordinárias do cumprimento antecipado de pena.”
Estadão Conteúdo

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Âncora da Globo: No STJ, Lula já perde por 2 a 0
No STJ, Lula já perde por 2 a 0
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Âncora da Globo
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