Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney
Ao pedir arquivamento do inquérito contra os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que as conversas gravadas entre os políticos e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado revelam ‘aterradora trama clara e articulada’ para ‘mutilar’ delações premiadas e acordos de leniência, com o fim de ‘embaraçar a Operação Lava Jato’. Apesar da constatação, Janot disse entender que ‘não houve prática de nenhum ato concreto além da exteriorização do plano delitivo’ pelos parlamentares e pediu arquivamento do inquérito por obstrução de Justiça. O procurador-geral, no entanto, seguiu uma linha contrária à Polícia Federal e defendeu a importância da delação de Machado. Nos diálogos gravados por Sérgio Machado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma ser necessário ‘mudar o governo para estancar a sangria’ e mencionava como ‘solução’, o então vice-presidente Michel Temer. À época, a ex-presidente Dilma Rousseff estava à beira do processo de impeachment e o delator e o peemedebista falavam sobre as investigações. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou a necessidade de regulamentar a delação premiada em conversa com Machado. Já Sarney disse prever que a delação da Odebrecht teria o efeito de uma ‘metralhadora ponto 100’. Em relatório ao Supremo Tribunal Federal sobre os áudios entregues pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com Sarney, Jucá e Renan, a PF sustentou que não há como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores. A delegada Graziela Machado da Costa e Silva ainda havia sugerido, no documento, que Machado perdesse os benefícios de delator. Em parecer, o procurador-geral da República ressaltou a importância dos áudios ao admitir que ‘os fatos trazidos’ pelo delator ‘revelam gravidade incontestável’. “Ademais, as provas, válidas, corroboram indubitavelmente a sua ocorrência”. “Na vertente estratégica, as conversas gravadas expõem aterradora a trama clara e articulada dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney para mutilar o alcance dos institutos de colaboração premiada no processo penal e da leniência administrativa para pessoas jurídicas responsáveis por ato de corrupção, com a finalidade de embaraçar Operação Lava Jato e, em prazo mais longo, para subtrair poderes do Ministério Público e do Poder Judiciário”, anotou.
Estadão
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